13
mar

JUSTIÇA ABSOVE ACUSADO DE ENVOLVIMENTO EM ACIDENTE DE TRÂNSITO

JUSTIÇA ABSOVE ACUSADO DE ENVOLVIMENTO EM ACIDENTE DE TRÂNSITO Nesta segunda-feira, 11/3, o juiz substituto do Tribunal do Júri de Brasília absolveu, nos termos do art. 415, II, do Código de Processo Penal, Noé Albuquerque Oliveira da acusação a ele imposta, e desclassificou a conduta imputada a Eraldo José Cavalcante Pereira, para crime de competência diversa do Tribunal do Júri, …

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9
out

CRIANÇAS DINAMARQUESAS SEQUESTRADAS PELA MÃE RETORNAM AO PAÍS DE ORIGEM

CRIANÇAS DINAMARQUESAS SEQUESTRADAS PELA MÃE RETORNAM AO PAÍS DE ORIGEM     Na noite da última sexta-feira, 6, a Polícia Federal do Pará, por determinação da Justiça Federal, conseguiu devolver à Dinamarca, as duas crianças Aia Sofia, 6 anos e Leonardo, 3 anos, sequestrados pela mãe. Angelina Mathiesen fugiu da Dinamarca com os filhos, em março do ano passado, quando …

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2
out

DELEGADO DA PF É RECONDUZIDO AO CARGO DEPOIS DE QUASE UM ANO AFASTADO.

DELEGADO DA PF É RECONDUZIDO AO CARGO DEPOIS DE QUASE UM ANO AFASTADO. Em dezembro de 2016, o delegado da Polícia Federal Pedro Meireles, foi demitido. Na última semana o delegado da Polícia Federal, Pedro Meireles, que atua no estado do Maranhão, conseguiu por intermédio do escritório Queiroga, Vieira, Queiroz e Ramos reverter no Tribunal Regional Federal da 1ª Região …

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28
set

ESCRITÓRIO QVQR VENCE AÇÃO CONTRA GIRAFFAS

Escritório QVQR vence ação contra empresa Giraffas A empresa de alimentos tentou barrar ajuizamento de ação de franqueado fora da Comarca sede da franqueadora. Nesta última terça-feira (19), a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, confirmou a decisão inicial do juízo de 1ª Instância do estado da Paraíba que reconhece a competência da 16ª Vara …

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14
set

EXECUÇÃO PROVISÓRIA PARA QUEM?

O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a definir se é possível a execução provisória de pena privativa de liberdade antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória. O foco das discussões têm sido, até o momento, a constitucionalidade do instituto, pouco se falando sobre as consequências da aludida decisão. Entretanto, de nada adiantará a Suprema Corte decidir sobre …

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30
out

Deputado Estadual – Sociedade de Fato

O Queiroga, Vieira & Queiroz Advocacia, em atuação perante o STJ, firma entendimento no sentido de que para a configuração de Sociedade de Fato é necessária a comprovação de existência de patrimônio adquirido pelo esforço comum. Abaixo segue notícia do site do STJ que detalha o caso: “DECISÃO Existência de bens comuns é pressuposto para a configuração de sociedade de …

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30
out

Caso Aeroclube da Paraíba

Em caso emblemático, o Queiroga, Vieira & Queiroz Advocacia, perante o Tribunal Regional Federal da Quinta Região, impediu a demolição de prédios situados ao redor do Aeroclube de João Pessoa. Tal decisão serve de referência para casos semelhantes em todo o Brasil. Abaixo segue a notícia publicada no Correio da Paraíba: “Quinta, 7 de Outubro de 2010 – 18h08 Justiça …

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30
out

Promotor Carlos Guilherme

No âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público, o Queiroga, Vieira & Queiroz Advocacia conseguiu importante vitório, especificamente no caso do Promotor de Justiça Carlos Guilherme Santos Machado, nos autos da Correição 1113/2010, na qual foi determinada a instauração de Procedimento Avocatório. A defesa sustentou que os Membros do Colégio de Procuradores do Ministério Público da Paraíba estariam com a …

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30
out

Suspensão de Eleições – Marcação (PB)

Em memorável atuação perante o Tribunal Superior Eleitoral, o Queiroga, Vieira & Queiroz Advocacia atuou no Mandado de Segurança 53974, obtendo êxito, conforme notícia veiculada pela Folha de São Paulo: “30/03/2011 – 12h26 TSE suspende eleições suplementares em Marcação (PB) Publicidade DE SÃO PAULO O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Marco Aurélio suspendeu a eleição suplementar no município de …

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