No dia 23 de setembro de 2024, o Ministério de Minas e Energia (MME) publicou a Portaria GM/MME nº 805, que institui o Comitê de Monitoramento do Setor de Gás Natural (CMSGN). Esta iniciativa visa fortalecer o assessoramento e a articulação de políticas públicas no setor, promovendo um ambiente de colaboração e inovação. Objetivos do...Leia Mais

No dia 20 de setembro de 2024, foi publicada a Portaria nº 443 pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPOR), estabelecendo diretrizes e procedimentos para a admissibilidade de soluções consensuais em contratos de concessão e arrendamento. Esta iniciativa visa aprimorar a gestão de contratos e prevenir conflitos, promovendo uma abordagem mais eficiente e transparente. Principais...Leia Mais

Recentemente, a Justiça do Distrito Federal homologou a promoção ministerial para o arquivamento de um Inquérito Policial que investigava a suposta ocorrência de estupro de vulnerável. A decisão foi fundamentada na ausência de materialidade delitiva, que é a comprovação necessária para o prosseguimento da Ação Penal. A Promotoria responsável analisou detalhadamente o procedimento e concluiu...Leia Mais

O advogado Rodrigo Queiroga participou do “Colóquio sobre Eleições: Perspectivas Democráticas”, realizado em Brasília no dia 9 de setembro de 2024. O evento, promovido pelo Instituto dos Advogados do Distrito Federal (IADF), destacou-se por trazer análises aprofundadas sobre as dinâmicas e desafios do processo eleitoral atual. Além de Queiroga, Diretor Financeiro do IADF, o Colóquio...Leia Mais

O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) decidiu recentemente pelo trancamento de uma Ação Penal Eleitoral em razão de medidas deferidas por um juízo incompetente. A decisão foi proferida com base em um Habeas Corpus solicitado pelos advogados do QVQR Advocacia. O caso, que derivou de uma investigação relacionada à Operação Lava-Jato, envolveu um...Leia Mais

Recentemente, a Vara de Execuções do Distrito Federal determinou a aplicação de medidas cautelares em um caso de tentativa de homicídio, após a progressão do sentenciado ao regime aberto. A decisão foi solicitada pelos advogados do nosso escritório em benefício de uma vítima que foi perseguida e atropelada em frente à sua casa. Dada a...Leia Mais

No dia 02 de setembro, o Tribunal do Júri da Comarca de Concórdia, em Santa Catarina, absolveu um homem acusado de duplo homicídio após um acidente automobilístico ocorrido em 2014. A defesa, conduzida pelos advogados do nosso escritório em colaboração com defensores locais, argumentou que o ocorrido foi uma fatalidade, não caracterizando crime.Entre os pontos-chave...Leia Mais

O advogado Carlos Vieira, do QVQR Advocacia, participou do lançamento do livro “Manual Prático de Locação e Despejo”, realizado na Escola Superior da Magistratura (ESMA), em João Pessoa. A obra, de autoria dos renomados professores Eduardo Madruga e Cristiano Chaves, aborda temas essenciais para a prática jurídica, como contratos de locação e ações de despejo....Leia Mais

No dia 20 de agosto de 2024, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) alterou a Resolução 35/2007, permitindo que inventários, partilhas de bens, divórcios consensuais e alienação de bens do espólio sejam realizados extrajudicialmente, mesmo quando envolvem menores de 18 anos ou incapazes. Essa decisão visa simplificar e acelerar os processos cartorários relacionados a questões...Leia Mais

No dia 30 de agosto, o advogado Rodrigo Queiroga esteve presente no evento “Eleições 2024 – Diálogos e Perspectivas”, realizado em Belém e promovido pelo escritório Clodomir Araujo Advogados. O evento reuniu renomados advogados, juízes, e operadores do direito, além de autoridades do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA). Durante o evento, Rodrigo Queiroga integrou...Leia Mais