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setembro 11, 2024
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) decidiu recentemente pelo trancamento de uma Ação Penal Eleitoral em razão de medidas deferidas por um juízo incompetente. A decisão foi proferida com base em um Habeas Corpus solicitado pelos advogados do QVQR Advocacia. O caso, que derivou de uma investigação relacionada à Operação Lava-Jato, envolveu um...
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Recentemente, a Vara de Execuções do Distrito Federal determinou a aplicação de medidas cautelares em um caso de tentativa de homicídio, após a progressão do sentenciado ao regime aberto. A decisão foi solicitada pelos advogados do nosso escritório em benefício de uma vítima que foi perseguida e atropelada em frente à sua casa. Dada a...
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No dia 02 de setembro, o Tribunal do Júri da Comarca de Concórdia, em Santa Catarina, absolveu um homem acusado de duplo homicídio após um acidente automobilístico ocorrido em 2014. A defesa, conduzida pelos advogados do nosso escritório em colaboração com defensores locais, argumentou que o ocorrido foi uma fatalidade, não caracterizando crime.Entre os pontos-chave...
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