Recentemente, o Tribunal Regional Federal reafirmou a absolvição sumária em um caso de homicídio qualificado, enfatizando a importância da análise cuidadosa das decisões judiciais. O réu, inicialmente pronunciado em primeira instância e prestes a ser julgado pelo Tribunal do Júri, teve sua situação alterada após a reforma da decisão original. Com a confirmação da absolvição...Leia Mais