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março 11, 2025
O Ministério Público do Distrito Federal homologou o arquivamento de um inquérito policial instaurado para apurar um suposto crime de aborto provocado por terceiro. O Ministério Público, após uma análise detalhada dos elementos de prova, concluiu que não havia materialidade delitiva, uma vez que os exames realizados não detectaram substâncias abortivas. Para a configuração do...
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