Recentemente, a Vara de Execuções do Distrito Federal determinou a aplicação de medidas cautelares em um caso de tentativa de homicídio, após a progressão do sentenciado ao regime aberto. A decisão foi solicitada pelos advogados do nosso escritório em benefício de uma vítima que foi perseguida e atropelada em frente à sua casa.
Dada a gravidade do crime e a necessidade de proteção contínua para a vítima e seus familiares, a Justiça decidiu implementar medidas rigorosas. Entre as condições impostas estão a aplicação imediata de monitoramento eletrônico ao sentenciado e a proibição de aproximação a menos de 500 metros da vítima e de seus familiares. Além disso, foi vedado qualquer tipo de contato entre o sentenciado e a vítima, seja diretamente ou por meio de terceiros.
Esta decisão reflete um passo importante na proteção das vítimas de crimes graves, assegurando que a reintegração do sentenciado à sociedade não comprometa a segurança daqueles que foram gravemente afetados.
Em razão de sigilo, o nome das partes foi preservado.
Sócio Responsável: Dr. Alexandre Queiroz (NÚCLEO CRIMINAL)
Autor e Áreas de Criação:
Alan Ornelas: Advogado
Giulia Marmore: Advogada
