Dia 9 de novembro marca uma data muito especial para a justiça eleitoral maranhense: a partir dela, com a posse da advogada Camilla Rose Ewerton Ferro Ramos como membro efetiva, a Corte Eleitoral passa a ser composta pela primeira vez por 4 mulheres. A jurista Camila Ewerton se junta à corregedora, desembargadora Angela Salazar, à juíza Lavínia Macedo Coelho e à jurista Anna Graziella Neiva.
Camila Ewerton assume a vaga aberta em razão do término do biênio do jurista Gustavo Araújo Vilas Boas ocorrido em maio de 2020. Antes da sua escolha pelo presidente da República, a vaga estava sendo ocupada interinamente pelo membro substituto Luis Fernando Xavier Guilhon Filho.
A sessão solene de posse de Camilla Ramos foi presidida pelo desembargador Joaquim Figueiredo e ocorreu por videoconferência com transmissão ao vivo pelo canal do TRE-MA no Youtube.
Ao recepciona-la, o desembargador Joaquim relatou as dificuldades que a justiça eleitoral tem enfrentado com relação as dúvidas sobre a urna eletrônica, em que a desinformação passou a ser matéria do dia não só nas redes sociais, mas também, em conversas de amigos.
“E é por isso que eu quero instar a todos nós membros da Justiça Eleitoral, quer dos Tribunais, quer do TSE e da sociedade como um todo, para que possamos exatamente combater o bom combate, para que posamos trazer à baila fatos verídicos e que não tenhamos exatamente aquelas fakes que vem para desestabilizar o processo eleitoral vindouro do ano de 2022”, ponderou o presidente.
O presidente continuou dizendo que o TRE do Maranhão possui hoje quase 60% do seu quadro formado por mulheres, demonstrando a importância do empoderamento feminino no poder judiciário. Concluiu desejando à empossada êxito na judicatura eleitoral. “Nós iremos enfrentar uma das eleições mais difíceis que já tivemos, embora tenhamos ultrapassado num pretérito tão próximo as eleições com uma pandemia quando muitos não acreditavam que a justiça eleitoral seria capaz de chegar a um bom termo e assim o fizemos. Fizemos uma eleição tranquila, calma e que graças a Deus o resultado das urnas foi a vontade popular”.
Saudando a nova empossada, o juiz Cristiano Simas falou do privilégio de, pela terceira vez como membro efetivo presenciar a posse de uma mulher na Corte Eleitoral. Lembrou que as transformações sociais ocorridas nas últimas décadas desencadearam profundas mudanças, inclusive, na redefinição do papel das mulheres, que aos poucos deixaram de se limitar à esfera privada e passaram a ocupar diferentes funções na sociedade brasileira.
“No Poder Judiciário não poderia ser diferente. A participação feminina tem-se consolidado e em nossa Corte Eleitoral temos exemplos extraordinários de mulheres que exerceram com absoluta devoção e grande espírito público, os cargos aos quais foram designadas como, por exemplo, Maria da Conceição Mota, Procuradora Eleitoral na década de 50 e Solange Salgado da Silva, Juíza Federal Substituta nos idos 1992. Certamente a Doutora Camilla buscará trilhar o mesmo caminho no seio desta Corte Eleitoral. Sua capacidade técnica é por todos conhecida. Não tenho dúvida de que sua personalidade vibrante, a disposição para o trabalho e a vasta experiência profissional de Vossa Excelência contribuirão com as decisões colegiadas deste Tribunal”, pontuou.
Finalizou desejando felicidade e pleno sucesso no exercício do cargo, especialmente para que juntos com os demais colegas e servidores deste Tribunal possam aperfeiçoar a prestação jurisdicional.
Emocionada, a jurista Camilla Ramos falou da importância desse momento para a justiça eleitoral maranhense, que passa a ter uma composição majoritariamente feminina. “Muito me orgulha fazer parte desse momento histórico, sendo eu a quarta mulher a integrar a atual composição, fazendo assim com que nós sejamos maioria. Viver esse momento é muito gratificante, principalmente por vivê-lo ao lado de mulheres tão fortes, determinadas e admiráveis como a nossa vice-presidente e corregedora, desembargadora Angela Salazar, da juíza de direito Lavínia Coelho e da colega jurista Anna Graziella Neiva”.
Para ela, a justiça eleitoral exerce papel fundamental na consolidação do Estado Democrático de Direito e nessa tarefa diversos desafios são impostos, desafios estes que coincidem, de uma certa maneira, com a tutela de dois valores fundamentais presentes em nossa sociedade desde a Revolução Francesa: a igualdade e a liberdade. Na proteção da igualdade, cabe a ela a formação de uma jurisprudência estável, íntegra e coerente, que funcione como uma pauta comportamental para os candidatos e que auxilie no oferecimento de uma resposta rápida para os litígios eleitorais, dada a necessidade de materialização da segurança jurídica no exercício dos mandatos, impedindo que a demora na prestação jurisdicional acarrete prejuízos à implementação de políticas públicas a cargo do Estado. Na proteção da liberdade, cabe a ela, no processo de organização das eleições, atuar para que a festa da democracia se realize em condições de absoluta normalidade, assegurando o voto consciente e autonomia das escolhas, de modo que o Poder Político venha a constituir verdadeiro espelho dos anseios sociais, condição indissociável de sua formação legítima.
“De minha parte, assumo publicamente o compromisso de bem exercer esse mister, colaborando para que esta Egrégia Corte possa a cada dia atuar em um plano de harmonia, eficiência e respeito aos postulados fundamentais da democracia, sempre buscando atingir novos patamares de credibilidade junto à sociedade maranhense. Se Deus me permitir, assim o farei, contando, nessa árdua tarefa, com o apoio de todos os digníssimos julgadores que integram o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, cuja excelência da composição me traz a certeza da indescritível satisfação que será integrar a história dessa Corte e da Justiça Eleitoral do nosso estado”, concluiu.
Medalha Mérito Eleitoral
O Conselho Tutelar da Medalha do Mérito Eleitoral do Maranhão, composta pelos membros da Corte, concedeu à jurista Camilla Ramos a Medalha de Mérito Eleitoral “Ministro Arthur Quadros Collares Moreira”.
A Medalha do Mérito Eleitoral “Ministro Arthur Quadros Collares Moreira” é uma distinção honorífica, em grau de comenda, instituída em agosto de 2003, oferecida pelo TRE-MA a pessoas físicas e entidades nacionais e internacionais, na classe de juristas, servidores e colaboradores por seus méritos e relevantes serviços prestados à justiça eleitoral.
A cerimônia de entrega da Medalha ocorreu logo após a sessão solene no gabinete da presidência do TRE-MA.
Composição
Novembro 2021: A Corte Eleitoral está composta pelos desembargadores Joaquim Figueiredo (presidente) e Ângela Salazar (vice-presidente e corregedora); pelo juiz federal Ronaldo Desterro; pelos juízes de direito Lavínia Coelho e Cristiano Simas; e pelas juristas Anna Graziella Neiva e Camilla Rose Ewerton Ferro Ramos. O procurador regional eleitoral é Hilton Araujo de Melo.
Fonte: TRE-MA
