A Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) confirmou o arquivamento de um Inquérito Policial instaurado para apurar a suposta ocorrência de estupro de vulnerável. Após mais de dois anos de...
A gestação por substituição, popularmente conhecida como barriga solidária, tem se tornado uma alternativa fundamental para muitas famílias que buscam realizar o sonho da parentalidade. No entanto, o processo envolve uma série de questões legais e éticas, principalmente...
Advogado que atuou na comissão que elaborou anteprojeto do novo Código Civil comenta avanços na legislação e na sociedade nas últimas duas décadas Entrevista publicada no jornal Correio Braziliense, por Ana Maria Campos, em 16 de janeiro de...
