A recém publicada Lei nº 14.826, de 20 de março de 2024, institui a parentalidade positiva e o direito ao brincar como estratégias para prevenção à violência contra crianças, consideradas assim, a pessoa com até 12 (doze) anos...
Nosso sócio e advogado Rodrigo Queiroga tomou posse, na segunda-feira (22/4), em solenidade realizada em Belo Horizonte (MG), como membro do departamento Amicus Curiae da Federação Nacional dos Institutos dos Advogados do Brasil (FENIA). Fundada em 2007, a...
O Senado Federal recebeu oficialmente na última quarta-feira (17/4) o anteprojeto do Código Civil elaborado por uma comissão de juristas, integrado pelo nosso sócio e advogado Carlos Vieira. A entrega ocorreu no Plenário durante uma sessão de debates...
