A equipe do escritório Queiroga, Vieira, Queiroz e Ramos preparou análise jurídica sobre os destaques da Medida Provisória nº 936, abordado detalhes sobre o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e Renda e a Redução Proporcional da Jornada...
Introdução Assim como em outras áreas do Direito, o atual quadro pandêmico já está gerando consequências no campo jurídico-criminal. É possível até mesmo prever o aumento das demandas nessa área, eis que os conflitos graves entre as pessoas...
DIREITOS TRABALHISTAS Considerando a grave situação de pandemia de Coronavírus (COVID-19) enfrentada no Brasil e no mundo, bem como a rápida disseminação de casos de transmissão comunitária em vários Estados e no Distrito Federal, o Escritório Queiroga, Vieira,...
