Proposta eleva em 1 ponto percentual o valor a ser repassado pela União ao FPM A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, que aumenta em 1 ponto percentual os repasses de alguns tributos da União para as cidades, por meio do Fundo de...Leia Mais

Em sessão solene semipresencial nesta terça-feira (28), o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 111, de 2021, que traz mudanças nas regras eleitorais. As alterações aprovadas pelos parlamentares têm origem na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28/2021. Essas mudanças precisavam ser promulgadas até 2 de outubro para ter validade nas eleições de 2022. De acordo com...Leia Mais

A Lei nº 14.188/2021 inseriu o art. 147-B no Código Penal, de modo a configurar como crime a violência psicológica contra a mulher. Antes dessa alteração, a violência psicológica, por si só, era capaz de atrair a aplicação da Lei Maria da Penha, de modo a possibilitar a aplicação de medidas protetivas de urgência, mas...Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o Direito Constitucional dos serventuários do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) ao pagamento de horas extras em razão do aumento na jornada de trabalho. A prestação dos serviços advocatícios contou com a atuação em conjunto dos escritórios de Brasília Queiroga, Vieira, Queiroz & Ramos Advocacia (QVQR Advocacia), do...Leia Mais

Com muita satisfação recebemos a notícia de que integramos a lista dos escritórios mais admirados do Distrito Federal, segundo a primeira edição do “Análise Advocacia Regional”. A publicação inédita apresenta ao mercado o ranking dos melhores escritórios das cinco regiões do país, de acordo com a opinião de 1.041 responsáveis jurídicos e financeiros das maiores...Leia Mais

Um dos objetivos da publicação é mostrar mais nomes de mulheres ao mercado jurídico nacional A Análise Editorial começa o ano de 2021 com um novo projeto, baseado na ideia de fomentar a participação da mulher no mercado brasileiro de advocacia e trazer aos holofotes mais talentos femininos da área: o Análise Advocacia Mulher. Com...Leia Mais

Tribunal decidiu que intimação de testemunhas de defesa deve ser feita pelo Juízo Por entender que a medida não era uma manobra abusiva da defesa, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) concedeu a ordem em Habeas Corpus para anular decisão que negou pedido de intimação pessoal das testemunhas. A defesa...Leia Mais

Advogada é a primeira mulher a comandar a diretoria jurídica do BB O Escritório Queiroga, Vieira, Queiroz & Ramos Advocacia recebeu, na manhã da terça-feira (24/11), a visita da diretora jurídica do Banco do Brasil, Lucinéia Possar. Na oportunidade, Lucinéia Possar, que é funcionária do Banco do Brasil desde 1986, falou à equipe do escritório...Leia Mais

QVQR Advocacia fica em primeiro lugar na categoria full service dentre os escritórios de Advocacia do DF e em quinto lugar na avaliação Setor Econômico Financeiro dentre os escritórios de advocacia do Brasil, de acordo com a pesquisa Análise Advocacia 2020 Pesquisa entrevistou 1.041 executivos jurídicos e financeiros responsáveis pela contratação dos serviços advocatícios das...Leia Mais

O advogado criminalista Alexandre Vieira de Queiroz vai participar de webinário sobre Investigação Defensiva, que será realizado amanhã (16/9), às 19h30, pela Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim) seccional Distrito Federal. Vão participar, também, do debate o advogado Gabriel Bulhõe e as advogadas Marion Bach e Rayssa Martins. Acompanhe pelo Youtube da Abracim ou pelo...Leia Mais