Imagem: Divulgação Em sessão virtual, o Supremo Tribunal Federal decidiu que o prazo da licença-maternidade deve ser contato a partir do dia em que a mãe e o bebe tenham alta hospitalar. O entendimento vale para servidores públicos e trabalhadores privados. Sobre o assunto, a advogada especialista em direito trabalhista, Paula Borges, deu uma entrevista...Leia Mais

Imagem: Divulgação Em um ano marcado pela polarização política no Brasil, o Ministério Público do Trabalho registrou mais de 170 denúncias de assédio eleitoral em todo país. Em entrevista ao portal “Poder no Quadrado”, o advogado especialista em direito eleitoral, Rodrigo Queiroga, reforçou a importância da liberdade de escolha, da liberdade do voto, e lembrou...Leia Mais

Imagem: Divulgação O Projeto de Lei de Orçamentária do Distrito Federal para 2023 determinou que cada um dos 24 parlamentares terá a quantidade máxima de 30 emendas, sendo que o valor destinado a cada deputado não poderá ultrapassar R$25.017.350,00. A medida foi aprovada pelos líderes da Câmara Legislativa no DF. Em entrevista à rádio BandNews...Leia Mais

Dia 30 de outubro o Brasil, mais uma vez, vai às urnas para votar. Dessa vez, a escolha é entre os candidatos à presidência e, em alguns Estados, governadores.  No ato de votação é permitido usar o celular? É permitido ir com a camisa do candidato preferido? É permitido pedir votos nos colégios eleitorais? Essas...Leia Mais

Em um artigo publicado pelo jornal Estadão, o especialista e mestre em direito eleitoral, o advogado da QVQR Rodrigo Queiroga, falou sobre a importância do voto e das consequências para o país quando um eleitor opta em votar “Nulo” ou “Branco”. EstadãoLeia Mais

Encontrar irregularidade em candidaturas e propagandas políticas não é algo incomum. Por isso, o Tribunal Superior Eleitoral lançou o aplicativo “Pardal”, onde eleitores de qualquer lugar do país podem denunciar candidatos que não andam na linha. O app é gratuito e pode ser encontrado nas lojas virtuais Apple Store e Google Play e em formulário...Leia Mais

Dia 5 de agosto de 2022 foi a data limite para a realização de convenções destinadas a deliberar sobre coligações e sobre a escolha de candidatos a presidente e vice- presidente da República, governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal, deputado estadual e distrital. 12 de setembro foi o dia em que o...Leia Mais

“É necessária a superação desse entendimento. É ingênua e irreal a ideia de que policiais nunca mentiriam em seus testemunhos ou que nunca teriam motivos para incriminar falsamente um réu que não conhece. Há diversas razões que limitam a credibilidade do depoimento policial”, esse foi o argumento usado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça,...Leia Mais

Criado em 2017 a partir da Lei nº 13.487, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, conhecido como “Fundo Eleitoral”, é o dinheiro público destinado a candidatos políticos durante as eleições no Brasil. Ele é sustentado pelo Tesouro Nacional e distribuído aos partidos políticos. Em 2022, o grande desafio foi evitar que a verba pública...Leia Mais

O evento foi realizado nos dias 15-17 de novembro, na capital portuguesa Coordenado pelo ministro Gilmar Ferreira Mendes, do Supremo Tribunal Federal, pelo professor Carlos Blanco de Morais, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e pelo ministro Luis Felipe Salomão, do Tribunal de Justiça do Brasil, o evento reuniu grandes nomes do Direito...Leia Mais