O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região decidiu reconhecer a prescrição total de uma reclamação trabalhista ajuizada em 2015. A reclamante alegou que, após a sucessão empresarial de seu empregador em 2009, não lhe foi dada a opção de escolher entre o plano de saúde da empresa sucedida e o plano de saúde da...Leia Mais

O advogado Rodrigo Queiroga, do QVQR Advocacia, esteve presente no Seminário de Investimentos, Governança e Aspectos Jurídicos da Previdência Complementar (SIGA 2024), que ocorreu de 6 a 9 de agosto, no Rio de Janeiro. Promovido pela Previ, o evento reuniu líderes e especialistas do setor para discutir os principais desafios e melhores práticas na previdência...Leia Mais

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) publicou o ATO SEGJUD.GP Nº 366/2024, no dia 15 de julho, estabelecendo os novos valores dos limites de depósito recursal, que serão aplicados a partir de 1º de agosto de 2024. A medida é de observância obrigatória. A partir dessa data, para interpor um Recurso Ordinário, além das custas...Leia Mais

Os atendimentos do QVQR Advocacia em Brasília já estão sendo realizados na nova sede, localizada na SHIS QI 19, Conjunto 07, Lote 35 – Lago Sul. Com salas amplas de reunião, áreas de convivência e espaços de trabalho equipados com alta tecnologia, o novo escritório proporciona uma experiência confortável tanto para os advogados e advogadas...Leia Mais

O Queiroga, Vieira, Queiroz e Ramos Advocacia tem o prazer de anunciar o lançamento da terceira edição do livro Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC) – Manual Prático. Os autores, os nossos sócios advogados Rodrigo Queiroga e Camilla Ramos, oferecem uma visão aprofundada dos principais institutos pertinentes ao Direito Eleitoral, com enfoque nas...Leia Mais

A controladoria jurídica nasceu a partir da necessidade de acompanhar a evolução dos sistemas informatizados, do atendimento ao cliente e a busca por soluções inovadoras a teses jurídicas. Destacada pelo seu perfil interdisciplinar e moderno, a controladoria jurídica possui funções que vão além das atividades tradicionais da advocacia, englobando a prática de gestão administrativa, análise...Leia Mais

Após recurso do Ministério Público Federal, que requeria que fosse impedido o acesso de um delatado aos conteúdos da colaboração que o delatou, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a pessoa delatada tem o direito de acesso à íntegra do acordo de colaboração premiada, incluídas as gravações da...Leia Mais

Em caso de repercussão nacional, derivado da Operação Lava-Jato, o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE/DF) deferiu pedido liminar, em Habeas Corpus impetrado pelos advogados do QVQR, determinando a suspensão do trâmite de Ação Penal Eleitoral. A Decisão reconheceu o prejuízo manifesto na privacidade do cliente quando, o juiz federal anterior, que decidia sobre...Leia Mais

A Lei 9.656/1998, que transformou a saúde suplementar no Brasil, completa 26 anos. Sancionada em 3 de junho, a lei trouxe garantias inéditas aos usuários, estabelecendo direitos aos beneficiários e normas para o setor. Este marco é celebrado não apenas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), mas por todos os envolvidos no setor de...Leia Mais

As advogadas Izabella Mattar Moraes e Isabela Martins da Cunha, do QVQR, participaram do Fórum ABDIB 2024, realizado no último dia 23 de maio. O evento, com o tema Infraestrutura: Bases para a Neoindustrialização e Desenvolvimento Sustentável, reuniu diversas autoridades e promoveu debates sobre diversos setores econômicos na área de infraestrutura. Durante o fórum, foram...Leia Mais