No dia 02 de setembro, o Tribunal do Júri da Comarca de Concórdia, em Santa Catarina, absolveu um homem acusado de duplo homicídio após um acidente automobilístico ocorrido em 2014. A defesa, conduzida pelos advogados do nosso escritório em colaboração com defensores locais, argumentou que o ocorrido foi uma fatalidade, não caracterizando crime.Entre os pontos-chave...Leia Mais

O advogado Carlos Vieira, do QVQR Advocacia, participou do lançamento do livro “Manual Prático de Locação e Despejo”, realizado na Escola Superior da Magistratura (ESMA), em João Pessoa. A obra, de autoria dos renomados professores Eduardo Madruga e Cristiano Chaves, aborda temas essenciais para a prática jurídica, como contratos de locação e ações de despejo....Leia Mais

No dia 20 de agosto de 2024, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) alterou a Resolução 35/2007, permitindo que inventários, partilhas de bens, divórcios consensuais e alienação de bens do espólio sejam realizados extrajudicialmente, mesmo quando envolvem menores de 18 anos ou incapazes. Essa decisão visa simplificar e acelerar os processos cartorários relacionados a questões...Leia Mais

No dia 30 de agosto, o advogado Rodrigo Queiroga esteve presente no evento “Eleições 2024 – Diálogos e Perspectivas”, realizado em Belém e promovido pelo escritório Clodomir Araujo Advogados. O evento reuniu renomados advogados, juízes, e operadores do direito, além de autoridades do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA). Durante o evento, Rodrigo Queiroga integrou...Leia Mais

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região decidiu reconhecer a prescrição total de uma reclamação trabalhista ajuizada em 2015. A reclamante alegou que, após a sucessão empresarial de seu empregador em 2009, não lhe foi dada a opção de escolher entre o plano de saúde da empresa sucedida e o plano de saúde da...Leia Mais

O advogado Rodrigo Queiroga, do QVQR Advocacia, esteve presente no Seminário de Investimentos, Governança e Aspectos Jurídicos da Previdência Complementar (SIGA 2024), que ocorreu de 6 a 9 de agosto, no Rio de Janeiro. Promovido pela Previ, o evento reuniu líderes e especialistas do setor para discutir os principais desafios e melhores práticas na previdência...Leia Mais

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) publicou o ATO SEGJUD.GP Nº 366/2024, no dia 15 de julho, estabelecendo os novos valores dos limites de depósito recursal, que serão aplicados a partir de 1º de agosto de 2024. A medida é de observância obrigatória. A partir dessa data, para interpor um Recurso Ordinário, além das custas...Leia Mais

Os atendimentos do QVQR Advocacia em Brasília já estão sendo realizados na nova sede, localizada na SHIS QI 19, Conjunto 07, Lote 35 – Lago Sul. Com salas amplas de reunião, áreas de convivência e espaços de trabalho equipados com alta tecnologia, o novo escritório proporciona uma experiência confortável tanto para os advogados e advogadas...Leia Mais

O Queiroga, Vieira, Queiroz e Ramos Advocacia tem o prazer de anunciar o lançamento da terceira edição do livro Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC) – Manual Prático. Os autores, os nossos sócios advogados Rodrigo Queiroga e Camilla Ramos, oferecem uma visão aprofundada dos principais institutos pertinentes ao Direito Eleitoral, com enfoque nas...Leia Mais

A controladoria jurídica nasceu a partir da necessidade de acompanhar a evolução dos sistemas informatizados, do atendimento ao cliente e a busca por soluções inovadoras a teses jurídicas. Destacada pelo seu perfil interdisciplinar e moderno, a controladoria jurídica possui funções que vão além das atividades tradicionais da advocacia, englobando a prática de gestão administrativa, análise...Leia Mais