Com informações do Isso é São Paulo O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, assinou, nesta quinta-feira (24/8), ato para a instalação de uma comissão de juristas responsável por apresentar um anteprojeto de atualização do Código Civil (Lei 10.406, de 2002). Os trabalhos terão como líder o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe...Leia Mais

O portal de notícias UOL repercutiu a entrevista concedida pelo nosso sócio e advogado Alexandre Queiroz no caso do empresário Thiago Brennand. Leia a íntegra da notícia clicando aqui.Leia Mais

O portal de notícias PB Agora repercutiu o 1º Encontro Nacional dos Advogados e Advogadas. realizado pelo QVQR Advocacia, no dia 17 de junho, em Brasília (DF). O evento, que faz parte das comemorações dos 13 anos da empresa, proporcionou uma oportunidade única para ampliar o conhecimento sobre a desjudicialização nos diversos setores da economia...Leia Mais

Atuação do Núcleo de Direito das Famílias do escritório QVQR Advocacia obteve, em sede de liminar, a decretação de divórcio requerido unilateralmente em uma ação litigiosa. A decisão foi proferida pelo juízo da Vara de Família do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), e utilizou-se como fundamento a Emenda Constitucional n....Leia Mais

Não há dúvidas de que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é o principal órgão responsável pela autorização/concessão de aposentadoria e outros benefícios previdenciários no Brasil. É de praxe que o cidadão brasileiro se preocupa com a aposentadoria e as demais benesses do governo apenas quando já está em estado de extrema necessidade para...Leia Mais

Na 584ª Reunião Colegiada, a diretoria da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou a incorporação do medicamento Onasemnogeno Abeparvoveque (Zolgensma) para o tratamento dos beneficiários com até 6 meses de idade com Atrofia Muscular Espinhal (AME) tipo I, que estejam fora de ventilação mecânica invasiva acima de 16 horas por dia. A AME é...Leia Mais

Apesar de ser uma das maiores festas populares brasileiras, e conhecida mundialmente, o Carnaval não é feriado nacional. Isso porque a festa não se encontra descrita na lei federal que determina a lista taxativa de feriados nacionais do Brasil e, por isso, a data é considerada apenas como ponto facultativo no calendário oficial do país....Leia Mais

Os advogados Rodrigo Queiroga e Carlos Vieira, sócios do Escritório Queiroga, Vieira, Queiroz & Ramos Advocacia (QVQR), em Brasília, foram convidados a participar do encontro de especialistas para debater e aprimorar teses estratégicas da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ), no Rio de Janeiro. Imagem: Divulgação Mestre em Direito Constitucional, além...Leia Mais

À frente da Comissão de Ciências Criminais da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Distrito Federal, OAB/DF, o advogado criminalista Alexandre Queiroz presidiu o encontro entre especialistas e profissionais do direito na OAB/CE, em Fortaleza, para discutir o tema e apresentar aplicações assertivas da preservação das provas em ações penais. Veja como os jornais “Poder...Leia Mais

Imagem: Divulgação Para colocar em questão como o pacote Anticrime vai afetar diretamente o processo penal no Brasil, a Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará promoveu um evento com advogados e profissionais da Comissão de Direito Penitenciário, da Comissão de Estudo em Direito Penal e da Comissão de Direitos Humanos.  Entre os convidados estava...Leia Mais