Recentemente, a Justiça do Distrito Federal homologou a promoção ministerial para o arquivamento de um Inquérito Policial que investigava a suposta ocorrência de estupro de vulnerável. A decisão foi fundamentada na ausência de materialidade delitiva, que é a...
O advogado Rodrigo Queiroga participou do “Colóquio sobre Eleições: Perspectivas Democráticas”, realizado em Brasília no dia 9 de setembro de 2024. O evento, promovido pelo Instituto dos Advogados do Distrito Federal (IADF), destacou-se por trazer análises aprofundadas sobre...
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) decidiu recentemente pelo trancamento de uma Ação Penal Eleitoral em razão de medidas deferidas por um juízo incompetente. A decisão foi proferida com base em um Habeas Corpus solicitado pelos...
